*Por RUTH DE AQUINO
Mas se liga aí novinha, por favor tu não se engane. Abre as pernas e relaxa. Que esse é o Bonde do Inhame. Que esse é o Bonde do Inhame. Esse é o bonde dos cria que enfogueta as novinhas. Esse é o bonde dos cria que enfogueta as novinhas. Vai na treta do Nem que a Kátia tá também eeemmm. Larga o inhame na Silvinha.
Essa letra edificante é exemplo tosco de um funk – o ritmo oficializado na terça-feira como “manifestação cultural” no Rio de Janeiro. Na Assembleia Legislativa, o funk saiu enfim da “tutela da polícia” e passou para o campo da Cultura. Agora, é ilegal a repressão policial aos bailes.
Eu não conhecia o “Bonde do Inhame” até uma semana atrás. No engarrafamento do Túnel Rebouças, no Rio de Janeiro, um motorista sem camisa fazia ecoar o batidão pelas janelas escancaradas. O asfalto tremia. Quem tinha criança no carro despistava para não traduzir “enfoguetar as novinhas” ou “ir na treta do Nem” – chefe do tráfico da Rocinha. A letra fazia apologia do tráfico, das drogas e da pedofilia.
Antes que os amigos do funk, os deputados, os acadêmicos e os jornalistas do funk digam que sou de elite e não gosto de “som de preto, de favelado, mas quando toca ninguém fica parado” (“Som de preto”, de Amilcka e Chocolate), queria dizer que nada tenho contra o funk popular e inocente. Tocado sem encher o ouvido alheio.
Entendidos dizem que o funk nasceu do cruzamento da cultura pop e da música negra americana com o cancioneiro popular nacional. “Existe muito preconceito. Acham que funk é coisa de favelado e estimula violência e consumo de drogas”, diz a antropóloga Adriana Facina.
Minha manicure vive na Rocinha. É mãe de uma menina de 9 anos. Perguntei o que ela acha da lei que torna o funk um movimento cultural.
“Cultura? É obscenidade, isso sim. Aqui em casa meus filhos estão proibidos de escutar ou cantar funk. As letras são pornográficas. Fico impressionada com mãe que deixa a filha ir nos bailes, de shortinho, top, tudo de fora, sainha sem nada por baixo. No fim dos bailes, todo mundo doidão, porque tem droga livre, botam funks pesados. Tem baile de domingo pra segunda até 7 horas, como se ninguém trabalhasse.”
Quem vai reprimir, no Rio, os bailes que fazem apologia do tráfico e da pedofilia?
Queria ver os intelectuais do asfalto morando ao lado de uma quadra com o pancadão varando a madrugada. Se a elite tem direito à Lei do Silêncio, por que os pobres têm de ficar surdos?
Para proteger minha amiga, não posso publicar seu nome. Todos têm medo. Mas, não é cultural? Quem desvirtuou o funk foram os chefes dos morros, não a sociedade civil. Eles se apropriaram de um ritmo legítimo. Hoje, muitos favelados associam funk a bandidagem.
Injusto generalizar. Mas quem fala não é elite. É mãe, trabalhadora, sem coragem de apoiar publicamente a repressão aos bailes. Qual seria o resultado de um plebiscito anônimo nas favelas?
Algumas músicas, vendidas em CDs por camelôs ou tocadas nas ruas, me foram enviadas por moradores de favelas. As letras são chulas, baseadas em estribilhos. Aí vai um exemplo: “Ela vira de frente e vem assim,…Vem x…eca, vem x…eca, bem gostosinho. Ela vira de costas, ô, empina pra mim, ô e vem assim. Vem c…inho, vem… (voz de menina) Você quer meu c…? Você quer minha b…?” (repetida ad nauseam). O funk diz sofrer o preconceito que o samba já enfrentou. É sacrilégio comparar o samba com letras de mulher-fruta e créééu.
O lobby da periferia terá de recuperar a imagem do funk nas comunidades. Adianta só condenar no microfone quem incita a crimes? Os líderes do movimento precisam expurgar quem demoniza os bailes. Um dos autores da lei que tira o funk das sombras, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) sugere que o ritmo seja “instrumento pedagógico nas escolas”. Propõe “oficinas profissionalizantes de DJs”.
Não faz sentido mesmo vetar um gosto musical. Ou fechar os olhos a um fenômeno que movimenta R$ 10 milhões por mês no Rio e gera milhares de empregos, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Mas que se instalem banheiros químicos, câmeras e isolamento acústico, que se proíbam os proibidões. Que se controlem horários. E se fiscalize o consumo.
Eu queria que inhame fosse uma raiz. Que os bondes fossem aqueles sobre trilhos. Que as novinhas continuassem a ser meninas. E que Nem não passasse de um advérbio de negação.
FONTE: REVISTA ÉPOCA
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Trilha de fogo
Olhos brilham como fogo
Virando esse jogo, eu não posso ganhar
Quanto vaga-lume acima além da colina
Acender e apagar
Queima, queima minha fogueira
Já não és barreira na trilha que eu sei
Noite segunda e terceira
Sou a bagaceira que eu mesmo espalhei
Se essa luta me aniquila
Me fere, me atira fora do meu ser
Sento perto desse fogo
Embora perca o jogo mostro o que é viver
Queima, queima...
(Antonio Pereira)
Todo hábito tece em torno de nós uma teia sempre mais sólida de fios de aranha; e logo percebemos que os fios se tornaram lagos e que nós mesmos ocupamos o centro, como uma aranha que se prendeu a si e que deve viver de seu próprio sangue. É por isso que o espírito livre odeia todos os hábitos e regras, todo o duradouro, o definitivo, é por isso que recomeça sempre, com dor, a romper em torno dele a teia: embora deva sofrer em conseqüência de muitos ferimentos, pequenos e grandes – pois é dele próprio, de seu corpo, de sua alma, que deve arrancar esses fios. Deve aprender a amar onde odiava e vice-versa".
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Mensagem aos Jovens do futuro (Chico Mendes).
Elenira Mendes na janela da casa de Chico Mendes em Xapuri (AC)
Pai,
nesta semana estive revendo aquela minha foto e reli no verso dela a mensagem que você escreveu com tanto amor: “Elenira, és a vanguarda da esperança e darás continuidade um dia à luta que teu pai não vencerá”.
Também reli a mensagem que você deixou na agenda, escrita há 20 anos:
“Atenção jovem do futuro,
6 de Setembro do ano de 2120, aniversário ou centenário da Revolução Socialista Mundial, que unificou todos os povos do planeta num só ideal e num só pensamento de unidade socialista que pôs fim a todos os inimigos da nova sociedade. Aqui fica somente a lembrança de um triste passado de dor, sofrimento e morte.
Desculpem…Eu estava sonhando quando escrevi estes acontecimentos; que eu mesmo não verei mas tenho o prazer de ter sonhado.”
Não dá para evitar a emoção todas as vezes que leio as duas mensagens. Admiro até a caligrafia deixada por seu próprio punho.
As suas palavras, que sempre soam tão simples e carregadas de preocupação com a humanidade, me dão a exata medida do quanto você era sonhador. Já sei que a revolução com a qual sonhou começou quando você era ainda criança, nas matas de Xapuri.
Pai, Sandino, minha mãe e eu sabemos que desde muito pequeno você foi um grande trabalhador. Já nos contaram muitas vezes o quanto você era dedicado e organizado em tudo que fazia. Que desde criança já era um seringueiro destemido, assumindo tarefas de verdadeiro homem.
O seu exemplo continua sendo uma luz no nosso caminho, especialmente o seu senso de responsabilidade na defesa das florestas da Amazônia.
Sei que costumava levantar bem cedo, quando ainda estava escuro, para cortar seringa, ou para participar de reuniões pela organização dos seringueiros que queriam a proteção de nossos recursos naturais.
Às vezes fico imaginando o que com você pensava nos momentos de profunda angústia e solidão que enfrentou nesta vida. Você chorou em algum momento? Se chorou, meu pai, saiba que ainda existem homens e mulheres que também sonham com uma revolução que seja capaz de revelar a beleza necessária de um novo homem.
O homem nasce em beleza única e você, pai, foi único. A sua beleza foi única, marcada pela coragem e ousadia de lutar por uma nova sociedade tão almejada. A beleza ainda existe, pai, mas a nova sociedade não sei, sinceramente.
Pai, sei que, se dependesse de você, estaríamos hoje gozando dos benefícios de viver numa sociedade onde cada indivíduo pudesse desenvolver o seu trabalho de acordo com os seus talentos.
Falo de uma sociedade pela qual você lutou, onde os elementos básicos para a sobrevivência, como moradia, saúde, alimentação e educação, fossem garantidos a todos e onde o avanço de cada um representasse o progresso da própria sociedade.
Infelizmente, ainda continuamos apenas sonhando em busca de uma sociedade melhor. Já se passaram 20 anos desde aquela noite, quando o vi pela ultima vez, se debatendo no chão, tentando nos dizer, a mim e minha mãe, algo que nunca saberei exatamente o que era.
Pai, tenha a certeza de que sua luta não foi em vão. Os seus sonhos já não são somente seus. São também meus e de todos os que ainda acreditam nos seus ideais.
Você ainda é a vanguarda da esperança da Amazônia e do nosso amado Acre.
encontrado em http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2008/12/22/filha-de-chico-mendes-em-carta-voce-foi-o-unico/
segunda-feira, 10 de agosto de 2009
Artigos e Textos
Lei Maria da Penha – Um novo olhar
Autoria
Márcia Nunes Lisboa - Juíza de Direito
Mês/Ano
julho/2008
O que é a violência contra a mulher? “É qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. (DEFINIÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ-1994).
O trabalho com a nova lei requer um olhar diferenciado para o que seja esta forma de violência. Existem papéis de gênero impostos à mulher na nossa sociedade, oriundos da hegemonia do poder masculino sobre a mesma de tal forma engendrados por essa ideologia, e tão eficazmente arquitetado, que resultou em um controle naturalmente aceito pelo próprio oprimido, ou seja, a mulher, que incorporou seu papel secundário na sociedade reforçando, ela mesma, a opressão.
No sistema em que vivemos há séculos, a mulher é vítima de uma crueldade constante. Não se questiona a violência em si, a agressão, o delito, e sim o gesto de disciplina familiar que foi quebrado pela mulher de alguma maneira, que não “cumpriu“ seu papel dentro da família. Dentro deste contexto, a agressão física ou psicológica é minimizada, sendo o enfoque maior a correção da mulher, para que ela não mais transgrida estas convenções.
A LMP, demanda uma mudança radical nos valores sociais dos operadores do direito, ao menos daqueles que irão trabalhar com ela. É necessária uma expansão na própria consciência, no sentido de quebrar paradigmas seculares e por demais arraigados dentro da nossa sociedade. Os que com ela vão labutar não podem olvidar-se do PANO DE FUNDO DO PATRIARCADO, espectro que paira sutilmente sobre a mente de todos os que fazem parte do sistema global. O conceito de família necessita ser redefinido. A família, como nós conhecemos, é uma estrutura hierarquicamente construída pelos valores masculinos e assim, nós inconscientemente estamos defendendo estes mesmos valores que nos oprimem. Todas as legislações do mundo rejeitaram os direitos individuais da mulher.
Os operadores do direito precisam compreender as vítimas da violência doméstica, para melhor poderem tratar de seus casos e resolver suas necessidades de forma mais adequada, com a sensibilidade que a situação requer. Sem esta compreensão do estado emocional da vítima, como também dos riscos a que está sujeita, os juizes e demais operadores do direito podem frustrar as expectativas da mesma.
Sou contrária, por tais razões, àqueles que questionam a constitucionalidade da lei alegando ofensa ao princípio da isonomia, por tratar de forma diferenciada o homem e a mulher criando uma desigualdade familiar, porque me parece que essa alegada igualdade apenas encontra respaldo no maravilhoso ideal da nossa Constituição Cidadã, que não resta dúvida é um desejo de todos nós.
Infelizmente, materialmente falando, o que a realidade nos traz, são estatísticas alarmantes de verdadeiras atrocidades e barbáries perpetradas contra a mulher e consequentemente seus dependentes. A tão proclamada unidade familiar, instituição fortemente protegida pelo sistema oficial, na verdade raramente existiu, pelo contrário. É ali que o homem exerce seu poder de forma mais arbitrária. As políticas públicas, a pretexto de preservarem a qualquer custo “a unidade familiar” têm, na verdade, escamoteado as relações hierarquizadas e desiguais no âmago da família. Dados da OMS -Organização Mundial de Saúde, insertos no relatório divulgado pela Anistia Internacional, de 05. 03. 2004, apontam que 70% dos assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por homens com quem elas tinham ou tiveram algum envolvimento amoroso. Todas as pesquisas demonstram que o lar, na maioria dos casos, constitui-se local de risco para mulheres vítimas de violência doméstica. Um estudo estimou que a cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil.
Então, de qual tipo de igualdade estamos falando? Da real ou da virtual?
Em recente e brilhante decisão o ministro Carlos Ayres Britto do STF, julgou ação impetrada pelo DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUNI, alegando violação ao princípio da igualdade entre os cidadãos. O ministro julgou improcedente o pedido baseando-se nos fatos e não no ideal Constitucional. Diz o Eminente Magistrado: “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade.(...) É como dizer: a lei existe para, diante dessa ou daquela desigualação que se revele densamente perturbadora da harmonia ou do equilíbrio social, impor outra desigualação compensatória”. Ou seja, diante da flagrante desigualdade não se pode falar em igualdade. Ainda em seu voto o Ministro se reporta à Oração aos Moços de Rui Barbosa: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam.(...) Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”. Por analogia, acredito que o entendimento do Ministro, seguirá o mesmo caminho, quando da apreciação sobre a constitucionalidade da lei em comento.
A LMP surgiu de antigas exigências de Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, que se destinam à eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher tendo o Estado Brasileiro ratificado o referido documento em 1984, fruto de anos de lutas dos movimentos feministas nacionais e internacionais. Sem falar que a lei 11.340/06 foi resultado de uma condenação do Estado Brasileiro pelos Organismos internacionais por não estar cumprindo com os compromissos assumidos. Assim a Lei se constitui em um mecanismo de discriminação positiva ou de ações afirmativas, capaz de reduzir a tragédia da violência de gênero, sendo esse o seu fim.
Antes, a proteção à mulher, dada pela justiça criminal, produzia uma sensação generalizada de injustiça, por parte das vítimas, e de impunidade, por parte dos agressores, incentivando novas condutas criminais, bem como a reincidência.
A lei Maria da Penha em seu art. 13 conferiu as Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, competência múltipla nas áreas de atuação civil e criminal, bem como para conhecer e julgar as ações civis públicas que disserem respeito ao implemento ou melhoramento de políticas públicas para as vítimas, seus dependentes e agressores. Não existe nenhuma possibilidade das medidas protetivas de urgência, se meramente de natureza civil, serem encaminhadas ao juízo cível após sua satisfação, uma vez que o art. 13 supracitado é claro em relação ao processo, julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. A competência é híbrida, exatamente por ser a Lei Maria da Penha uma lei extravagante, principalmente por seu caráter emergencial, que o legislador em medida inédita buscou facilitar a vida da mulher, de modo que apenas um juiz atenderá o caso em toda sua extensão, aplicando penalidade ao agressor no processo penal, decretando o divórcio, separação, indenização e outros no processo, despachando no prazo legal as medidas cautelares de proteção urgentes que forem solicitadas pela vitima, etc. A única exceção se encontra nos crimes dolosos contra vida, que por sua competência constitucional, após terminada a fase da instrução na Vara Especializada, devem os autos serem remetidos ao juízo competente.
Este é o entendimento da MM Juíza de Direito Amini Haddad Campos, em seu livro “Direitos Humanos das Mulheres”, Juíza da 1ª Vara Especializada de Violência contra a mulher no Brasil, que vem aplicando a Lei LMP de maneira exemplar, uma vez que, por sua grande sensibilidade e cultura, entende a profundidade e amplitude requeridas na aplicação da mesma, à luz dos princípios gerais de direito e garantias constitucionais, com o qual corroboro em todos os sentidos.
A ilustre magistrada completa o seu entendimento, interpretando corretamente o artigo supramencionado, ao dizer que: “acabaram-se os conflitos entre decisões cíveis e criminais nesta área específica. Havendo processo por delito de violência doméstica, o Juízo especializado passará a ser competente para análise e julgamento de possíveis ações cíveis de caráter familiar envolvendo as partes, como ações de guarda, alimentos e separação anteriormente ajuizadas nas varas de família, que aos juizes especializados devem ser encaminhados, quando solicitados”. Ressalva apenas que é a ocorrência do delito de violência doméstica e familiar que atrai de maneira irreversível os juízos especializados, evitando que a vítima peregrine em inúmeros juízos em busca dos seus direitos. Perfeito entendimento, uma vez que se assim não fosse, retrocederíamos ao juízo comum, perdendo a lei o seu objeto que é a salvaguarda da mulher vítima de violência, e voltaríamos ao status quo do sistema social, fazendo de novo, a mulher responsável pela violência que sofreu.
A figura da audiência de justificação imaginada por alguns magistrados é impensável na sistemática da LMP, amparado pelo mesmo argumento acima citado. O art. 12 da lei, elenca os procedimentos que a autoridade policial deve tomar nos casos de violência doméstica. O inciso III, determina que o delegado no prazo de 48h, remeta EXPEDIENTE apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para concessão de medidas protetivas de urgência. Não faz nenhuma menção da necessidade de investigação em curso para comprovar a existência de crime. Pelo contrário, é aí que se faz a grande diferenciação no tratamento dado às mulheres vítimas de violência pela Lei 11.340/06. ELA NÃO PRECISA MAIS EXPLICAR OU JUSTIFICAR PORQUE FOI AGREDIDA. As medidas protetivas dada a urgência da pretensão, devem ser apreciadas de plano, independentemente de contraditório ou designação de audiência para a oitiva da parte, (nunca justificação) sendo que tal oitiva poderá ser feita, mas apenas em casos excepcionais, havendo , segundo os princípios e diretrizes desta lei, uma espécie de inversão do ônus probante, vez que é mais prudente para o julgador atender à solicitação da vítima, que poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, do que correr o risco de ao indeferir o pleito, colocar a mulher em risco ou suprimir-lhe direitos que, por serem elementares, mereceriam uma tutela jurisdicional a contento.
A LMP não foi criada para atender as necessidades do Estado e sim para socorrer a mulher em situação de violência. A lei proporciona através das redes multidisciplinares, a elevação da auto-estima da mulher em condição de violência.
“A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.” (Art. 6º da LMP)
Márcia Nunes Lisboa
Juíza de Direito
http://www.cfemea.org.br/temasedados/detalhes.asp?IDTemasDados=208
Autoria
Márcia Nunes Lisboa - Juíza de Direito
Mês/Ano
julho/2008
O que é a violência contra a mulher? “É qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. (DEFINIÇÃO DA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ-1994).
O trabalho com a nova lei requer um olhar diferenciado para o que seja esta forma de violência. Existem papéis de gênero impostos à mulher na nossa sociedade, oriundos da hegemonia do poder masculino sobre a mesma de tal forma engendrados por essa ideologia, e tão eficazmente arquitetado, que resultou em um controle naturalmente aceito pelo próprio oprimido, ou seja, a mulher, que incorporou seu papel secundário na sociedade reforçando, ela mesma, a opressão.
No sistema em que vivemos há séculos, a mulher é vítima de uma crueldade constante. Não se questiona a violência em si, a agressão, o delito, e sim o gesto de disciplina familiar que foi quebrado pela mulher de alguma maneira, que não “cumpriu“ seu papel dentro da família. Dentro deste contexto, a agressão física ou psicológica é minimizada, sendo o enfoque maior a correção da mulher, para que ela não mais transgrida estas convenções.
A LMP, demanda uma mudança radical nos valores sociais dos operadores do direito, ao menos daqueles que irão trabalhar com ela. É necessária uma expansão na própria consciência, no sentido de quebrar paradigmas seculares e por demais arraigados dentro da nossa sociedade. Os que com ela vão labutar não podem olvidar-se do PANO DE FUNDO DO PATRIARCADO, espectro que paira sutilmente sobre a mente de todos os que fazem parte do sistema global. O conceito de família necessita ser redefinido. A família, como nós conhecemos, é uma estrutura hierarquicamente construída pelos valores masculinos e assim, nós inconscientemente estamos defendendo estes mesmos valores que nos oprimem. Todas as legislações do mundo rejeitaram os direitos individuais da mulher.
Os operadores do direito precisam compreender as vítimas da violência doméstica, para melhor poderem tratar de seus casos e resolver suas necessidades de forma mais adequada, com a sensibilidade que a situação requer. Sem esta compreensão do estado emocional da vítima, como também dos riscos a que está sujeita, os juizes e demais operadores do direito podem frustrar as expectativas da mesma.
Sou contrária, por tais razões, àqueles que questionam a constitucionalidade da lei alegando ofensa ao princípio da isonomia, por tratar de forma diferenciada o homem e a mulher criando uma desigualdade familiar, porque me parece que essa alegada igualdade apenas encontra respaldo no maravilhoso ideal da nossa Constituição Cidadã, que não resta dúvida é um desejo de todos nós.
Infelizmente, materialmente falando, o que a realidade nos traz, são estatísticas alarmantes de verdadeiras atrocidades e barbáries perpetradas contra a mulher e consequentemente seus dependentes. A tão proclamada unidade familiar, instituição fortemente protegida pelo sistema oficial, na verdade raramente existiu, pelo contrário. É ali que o homem exerce seu poder de forma mais arbitrária. As políticas públicas, a pretexto de preservarem a qualquer custo “a unidade familiar” têm, na verdade, escamoteado as relações hierarquizadas e desiguais no âmago da família. Dados da OMS -Organização Mundial de Saúde, insertos no relatório divulgado pela Anistia Internacional, de 05. 03. 2004, apontam que 70% dos assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por homens com quem elas tinham ou tiveram algum envolvimento amoroso. Todas as pesquisas demonstram que o lar, na maioria dos casos, constitui-se local de risco para mulheres vítimas de violência doméstica. Um estudo estimou que a cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil.
Então, de qual tipo de igualdade estamos falando? Da real ou da virtual?
Em recente e brilhante decisão o ministro Carlos Ayres Britto do STF, julgou ação impetrada pelo DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUNI, alegando violação ao princípio da igualdade entre os cidadãos. O ministro julgou improcedente o pedido baseando-se nos fatos e não no ideal Constitucional. Diz o Eminente Magistrado: “não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade senão pelo decidido combate aos fatores reais de desigualdade.(...) É como dizer: a lei existe para, diante dessa ou daquela desigualação que se revele densamente perturbadora da harmonia ou do equilíbrio social, impor outra desigualação compensatória”. Ou seja, diante da flagrante desigualdade não se pode falar em igualdade. Ainda em seu voto o Ministro se reporta à Oração aos Moços de Rui Barbosa: “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam.(...) Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”. Por analogia, acredito que o entendimento do Ministro, seguirá o mesmo caminho, quando da apreciação sobre a constitucionalidade da lei em comento.
A LMP surgiu de antigas exigências de Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, que se destinam à eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher tendo o Estado Brasileiro ratificado o referido documento em 1984, fruto de anos de lutas dos movimentos feministas nacionais e internacionais. Sem falar que a lei 11.340/06 foi resultado de uma condenação do Estado Brasileiro pelos Organismos internacionais por não estar cumprindo com os compromissos assumidos. Assim a Lei se constitui em um mecanismo de discriminação positiva ou de ações afirmativas, capaz de reduzir a tragédia da violência de gênero, sendo esse o seu fim.
Antes, a proteção à mulher, dada pela justiça criminal, produzia uma sensação generalizada de injustiça, por parte das vítimas, e de impunidade, por parte dos agressores, incentivando novas condutas criminais, bem como a reincidência.
A lei Maria da Penha em seu art. 13 conferiu as Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, competência múltipla nas áreas de atuação civil e criminal, bem como para conhecer e julgar as ações civis públicas que disserem respeito ao implemento ou melhoramento de políticas públicas para as vítimas, seus dependentes e agressores. Não existe nenhuma possibilidade das medidas protetivas de urgência, se meramente de natureza civil, serem encaminhadas ao juízo cível após sua satisfação, uma vez que o art. 13 supracitado é claro em relação ao processo, julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. A competência é híbrida, exatamente por ser a Lei Maria da Penha uma lei extravagante, principalmente por seu caráter emergencial, que o legislador em medida inédita buscou facilitar a vida da mulher, de modo que apenas um juiz atenderá o caso em toda sua extensão, aplicando penalidade ao agressor no processo penal, decretando o divórcio, separação, indenização e outros no processo, despachando no prazo legal as medidas cautelares de proteção urgentes que forem solicitadas pela vitima, etc. A única exceção se encontra nos crimes dolosos contra vida, que por sua competência constitucional, após terminada a fase da instrução na Vara Especializada, devem os autos serem remetidos ao juízo competente.
Este é o entendimento da MM Juíza de Direito Amini Haddad Campos, em seu livro “Direitos Humanos das Mulheres”, Juíza da 1ª Vara Especializada de Violência contra a mulher no Brasil, que vem aplicando a Lei LMP de maneira exemplar, uma vez que, por sua grande sensibilidade e cultura, entende a profundidade e amplitude requeridas na aplicação da mesma, à luz dos princípios gerais de direito e garantias constitucionais, com o qual corroboro em todos os sentidos.
A ilustre magistrada completa o seu entendimento, interpretando corretamente o artigo supramencionado, ao dizer que: “acabaram-se os conflitos entre decisões cíveis e criminais nesta área específica. Havendo processo por delito de violência doméstica, o Juízo especializado passará a ser competente para análise e julgamento de possíveis ações cíveis de caráter familiar envolvendo as partes, como ações de guarda, alimentos e separação anteriormente ajuizadas nas varas de família, que aos juizes especializados devem ser encaminhados, quando solicitados”. Ressalva apenas que é a ocorrência do delito de violência doméstica e familiar que atrai de maneira irreversível os juízos especializados, evitando que a vítima peregrine em inúmeros juízos em busca dos seus direitos. Perfeito entendimento, uma vez que se assim não fosse, retrocederíamos ao juízo comum, perdendo a lei o seu objeto que é a salvaguarda da mulher vítima de violência, e voltaríamos ao status quo do sistema social, fazendo de novo, a mulher responsável pela violência que sofreu.
A figura da audiência de justificação imaginada por alguns magistrados é impensável na sistemática da LMP, amparado pelo mesmo argumento acima citado. O art. 12 da lei, elenca os procedimentos que a autoridade policial deve tomar nos casos de violência doméstica. O inciso III, determina que o delegado no prazo de 48h, remeta EXPEDIENTE apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para concessão de medidas protetivas de urgência. Não faz nenhuma menção da necessidade de investigação em curso para comprovar a existência de crime. Pelo contrário, é aí que se faz a grande diferenciação no tratamento dado às mulheres vítimas de violência pela Lei 11.340/06. ELA NÃO PRECISA MAIS EXPLICAR OU JUSTIFICAR PORQUE FOI AGREDIDA. As medidas protetivas dada a urgência da pretensão, devem ser apreciadas de plano, independentemente de contraditório ou designação de audiência para a oitiva da parte, (nunca justificação) sendo que tal oitiva poderá ser feita, mas apenas em casos excepcionais, havendo , segundo os princípios e diretrizes desta lei, uma espécie de inversão do ônus probante, vez que é mais prudente para o julgador atender à solicitação da vítima, que poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, do que correr o risco de ao indeferir o pleito, colocar a mulher em risco ou suprimir-lhe direitos que, por serem elementares, mereceriam uma tutela jurisdicional a contento.
A LMP não foi criada para atender as necessidades do Estado e sim para socorrer a mulher em situação de violência. A lei proporciona através das redes multidisciplinares, a elevação da auto-estima da mulher em condição de violência.
“A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.” (Art. 6º da LMP)
Márcia Nunes Lisboa
Juíza de Direito
http://www.cfemea.org.br/temasedados/detalhes.asp?IDTemasDados=208
Teatro
Espetáculo “Ainda ontem”
Anseios, lutas, conhecimentos e valores são temas que serão expostos pelo Grupo de Teatro Ação em Cena que irá estrear a peça “Ainda ontem”, no dia 11 de agosto, no colégio Cacilda Braulio Pinto, no bairro Coroado II, Zona Leste da Capital.
Em outubro o grupo Ação em Cena pretende participar do Festival de Teatro da Amazônia.
A apresentação no colégio Cacilda é gratuita e exclusiva para os alunos do local.
Maiores informações pelo: jornalismo@visioncomunicacoes.com.br ou 9165-6771
Só para relembrar
Capitalismo e Sistema Capitalista
Capitalismo é o sistema econômico que se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção e pela liberdade de iniciativa dos próprios cidadãos.
No sistema capitalista, as padarias, as fábricas, confecções, gráficas, papelarias etc., pertencem a empresários e não ao Estado. Nesse sistema, a produção e a distribuição das riquezas são regidas pelo mercado, no qual, em tese, os preços são determinados pelo livre jogo da oferta e da procura. O capitalista, proprietário de empresa, compra a força de trabalho de terceiros para produzir bens que, após serem vendidos, lhe permitem recuperar o capital investido e obter um excedente denominado lucro. No capitalismo, as classes não mais se relacionam pelo vínculo da servidão (período Feudal da Idade Média), mas pela posse ou carência de meios de produção e pela livre contratação do trabalho e/ou tabalhadores.
São chamados capitalistas os países cujo modo de produção dominante é o capitalista. Neles coexistem, no entanto, outros modos de produção e outras classes sociais, além de capitalistas e assalariados, como artesãos e pequenos agricultores. Nos países menos desenvolvidos, parte da atividade econômica assume formas pré-capitalistas, exemplificadas pelo regime da meia ou da terça, pelo qual o proprietário de terras entrega a exploração destas a parceiros em troca de uma parte da colheita.
Outros elementos que caracterizam o capitalismo são a acumulação permanente de capital; a geração de riquezas; o papel essencial desempenhado pelo dinheiro e pelos mercados financeiros; a concorrência, a inovação tecnológica ininterrupta e, nas fases mais avançadas de evolução do sistema, o surgimento e expansão das grandes empresas multinacionais. A divisão técnica do trabalho, ou seja, a especialização do trabalhador em tarefas cada vez mais segmentadas no processo produtivo, é também uma característica importante do modo capitalista de produção, uma vez que proporciona aumento de produtividade. O modelo capitalista também é chamado de economia de mercado ou de livre empresa.
A primeira fase de expansão do capitalismo confunde-se com a revolução industrial, cujo berço foi a Inglaterra, de onde se estendeu aos países da Europa ocidental e, posteriormente, aos Estados Unidos. A evolução do capitalismo industrial foi em grande parte conseqüência do desenvolvimento tecnológico. Por imposição do mercado consumidor os setores de fiação e tecelagem foram os primeiros a usufruir os benefícios do avanço tecnológico. A indústria manufatureira evoluiu para a produção mecanizada, possibilitando a constituição de grandes empresas, nas quais se implantou o processo de divisão técnica do trabalho e a especialização da mão-de-obra.
Ao mesmo tempo em que se desencadeava o surto industrial, construíram-se as primeiras estradas de ferro, introduziu-se a navegação a vapor, inventou-se o telégrafo e implantaram-se novos progressos na agricultura. Sucederam-se as conquistas tecnológicas: o ferro foi substituído pelo aço na fabricação de diversos produtos e passaram a ser empregadas as ligas metálicas; descobriu-se a eletricidade e o petróleo; foram inventadas as máquinas automáticas; melhoraram os sistemas de transportes e comunicações; surgiu a indústria química; foram introduzidos novos métodos de organização do trabalho e de administração de empresas e aperfeiçoaram-se a técnica contábil, o uso da moeda e do crédito.
Na Inglaterra, Adam Smith e seus seguidores desenvolveram sua teoria liberal sobre o capitalismo. Na França, após a revolução de 1789 e as guerras napoleônicas, passou a predominar a ideologia do laissez-faire, ou do liberalismo econômico, que tinha por fundamentos o livre comércio, a abolição de restrições ao comércio internacional, o livre-câmbio, o padrão-ouro e o equilíbrio orçamentário. O liberalismo se assentava no princípio da livre iniciativa, baseado no pressuposto de que a não regulamentação das atividades individuais no campo socioeconômico produziria os melhores resultados na busca do progresso.
A partir da primeira guerra mundial, o quadro do capitalismo mundial sofreu importantes alterações: o mercado internacional restringiu-se; a concorrência americana derrotou a posição das organizações econômicas européias e impôs sua hegemonia inclusive no setor bancário; o padrão-ouro foi abandonado em favor de moedas correntes nacionais, notadamente o dólar americano, e o movimento anticolonialista recrudesceu.
Os Estados Unidos, depois de liderarem a economia capitalista mundial até 1929, foram sacudidos por violenta depressão econômica que abalou toda sua estrutura e também a fé na infalibilidade do sistema. A política do liberalismo foi então substituída pelo New Deal: a intervenção do estado foi implantada em muitos setores da atividade econômica, o ideal do equilíbrio orçamentário deu lugar ao princípio do déficit planejado e adotaram-se a previdência e a assistência sociais para atenuar os efeitos das crises. A progressiva intervenção do estado na economia caracterizou o desenvolvimento capitalista a partir da segunda guerra mundial. Assim, foram criadas empresas estatais, implantadas medidas de protecionismo ou restrição na economia interna e no comércio exterior e aumentada a participação do setor público no consumo e nos investimentos nacionais.
A implantação do modo socialista de produção, a partir de 1917, em um conjunto de países que chegou a abrigar um terço da população da Terra, representou um grande desafio para o sistema de economia de mercado. As grandes nações capitalistas passaram a ver o bloco socialista como inimigo comum, ampliado a partir da segunda guerra mundial com a instauração de regimes comunistas nos países do leste europeu e com a revolução chinesa. Grande parte dos recursos produtivos foi investida na indústria bélica e na exploração do espaço com fins militares. Essa situação perdurou até a desagregação da União Soviética, em 1991, e o início da marcha em direção à economia de mercado em países como a China.
Crítica ao capitalismo: A mais rigorosa crítica ao capitalismo foi feita por Karl Marx, ideólogo alemão que propôs a alternativa socialista para substituir o Capitalismo. Segundo o marxismo, o capitalismo encerra uma contradição fundamental entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação, que conduz a um antagonismo irredutível entre as duas classes principais da sociedade capitalista: a burguesia e o proletariado (o empresariado e os assalariados).
O caráter social da produção se expressa pela divisão técnica do trabalho, organização metódica existente no interior de cada empresa, que impõe aos trabalhadores uma atuação solidária e coordenada. Apesar dessas características da produção, os meios de produção constituem propriedade privada do capitalista. O produto do trabalho social, portanto, se incorpora a essa propriedade privada. Segundo o marxismo, o que cria valor é a parte do capital investida em força de trabalho, isto é, o capital variável. A diferença entre o capital investido na produção e o valor de venda dos produtos, a mais-valia (lucro), apropriada pelo capitalista, não é outra coisa além de valor criado pelo trabalho.
Segundo os Marxistas, o sistema capitalista não garante meios de subsistência a todos os membros da sociedade. Pelo contrário, é condição do sistema a existência de uma massa de trabalhadores desempregados, que Marx chamou de exército industrial de reserva, cuja função é controlar, pela própria disponibilidade, as reivindicações operárias. O conceito de exército industrial de reserva derruba, segundo os marxistas, os mitos liberais da liberdade de trabalho e do ideal do pleno emprego.
http://www.renascebrasil.com.br/f_capitalismo2.htm
Capitalismo é o sistema econômico que se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção e pela liberdade de iniciativa dos próprios cidadãos.
No sistema capitalista, as padarias, as fábricas, confecções, gráficas, papelarias etc., pertencem a empresários e não ao Estado. Nesse sistema, a produção e a distribuição das riquezas são regidas pelo mercado, no qual, em tese, os preços são determinados pelo livre jogo da oferta e da procura. O capitalista, proprietário de empresa, compra a força de trabalho de terceiros para produzir bens que, após serem vendidos, lhe permitem recuperar o capital investido e obter um excedente denominado lucro. No capitalismo, as classes não mais se relacionam pelo vínculo da servidão (período Feudal da Idade Média), mas pela posse ou carência de meios de produção e pela livre contratação do trabalho e/ou tabalhadores.
São chamados capitalistas os países cujo modo de produção dominante é o capitalista. Neles coexistem, no entanto, outros modos de produção e outras classes sociais, além de capitalistas e assalariados, como artesãos e pequenos agricultores. Nos países menos desenvolvidos, parte da atividade econômica assume formas pré-capitalistas, exemplificadas pelo regime da meia ou da terça, pelo qual o proprietário de terras entrega a exploração destas a parceiros em troca de uma parte da colheita.
Outros elementos que caracterizam o capitalismo são a acumulação permanente de capital; a geração de riquezas; o papel essencial desempenhado pelo dinheiro e pelos mercados financeiros; a concorrência, a inovação tecnológica ininterrupta e, nas fases mais avançadas de evolução do sistema, o surgimento e expansão das grandes empresas multinacionais. A divisão técnica do trabalho, ou seja, a especialização do trabalhador em tarefas cada vez mais segmentadas no processo produtivo, é também uma característica importante do modo capitalista de produção, uma vez que proporciona aumento de produtividade. O modelo capitalista também é chamado de economia de mercado ou de livre empresa.
A primeira fase de expansão do capitalismo confunde-se com a revolução industrial, cujo berço foi a Inglaterra, de onde se estendeu aos países da Europa ocidental e, posteriormente, aos Estados Unidos. A evolução do capitalismo industrial foi em grande parte conseqüência do desenvolvimento tecnológico. Por imposição do mercado consumidor os setores de fiação e tecelagem foram os primeiros a usufruir os benefícios do avanço tecnológico. A indústria manufatureira evoluiu para a produção mecanizada, possibilitando a constituição de grandes empresas, nas quais se implantou o processo de divisão técnica do trabalho e a especialização da mão-de-obra.
Ao mesmo tempo em que se desencadeava o surto industrial, construíram-se as primeiras estradas de ferro, introduziu-se a navegação a vapor, inventou-se o telégrafo e implantaram-se novos progressos na agricultura. Sucederam-se as conquistas tecnológicas: o ferro foi substituído pelo aço na fabricação de diversos produtos e passaram a ser empregadas as ligas metálicas; descobriu-se a eletricidade e o petróleo; foram inventadas as máquinas automáticas; melhoraram os sistemas de transportes e comunicações; surgiu a indústria química; foram introduzidos novos métodos de organização do trabalho e de administração de empresas e aperfeiçoaram-se a técnica contábil, o uso da moeda e do crédito.
Na Inglaterra, Adam Smith e seus seguidores desenvolveram sua teoria liberal sobre o capitalismo. Na França, após a revolução de 1789 e as guerras napoleônicas, passou a predominar a ideologia do laissez-faire, ou do liberalismo econômico, que tinha por fundamentos o livre comércio, a abolição de restrições ao comércio internacional, o livre-câmbio, o padrão-ouro e o equilíbrio orçamentário. O liberalismo se assentava no princípio da livre iniciativa, baseado no pressuposto de que a não regulamentação das atividades individuais no campo socioeconômico produziria os melhores resultados na busca do progresso.
A partir da primeira guerra mundial, o quadro do capitalismo mundial sofreu importantes alterações: o mercado internacional restringiu-se; a concorrência americana derrotou a posição das organizações econômicas européias e impôs sua hegemonia inclusive no setor bancário; o padrão-ouro foi abandonado em favor de moedas correntes nacionais, notadamente o dólar americano, e o movimento anticolonialista recrudesceu.
Os Estados Unidos, depois de liderarem a economia capitalista mundial até 1929, foram sacudidos por violenta depressão econômica que abalou toda sua estrutura e também a fé na infalibilidade do sistema. A política do liberalismo foi então substituída pelo New Deal: a intervenção do estado foi implantada em muitos setores da atividade econômica, o ideal do equilíbrio orçamentário deu lugar ao princípio do déficit planejado e adotaram-se a previdência e a assistência sociais para atenuar os efeitos das crises. A progressiva intervenção do estado na economia caracterizou o desenvolvimento capitalista a partir da segunda guerra mundial. Assim, foram criadas empresas estatais, implantadas medidas de protecionismo ou restrição na economia interna e no comércio exterior e aumentada a participação do setor público no consumo e nos investimentos nacionais.
A implantação do modo socialista de produção, a partir de 1917, em um conjunto de países que chegou a abrigar um terço da população da Terra, representou um grande desafio para o sistema de economia de mercado. As grandes nações capitalistas passaram a ver o bloco socialista como inimigo comum, ampliado a partir da segunda guerra mundial com a instauração de regimes comunistas nos países do leste europeu e com a revolução chinesa. Grande parte dos recursos produtivos foi investida na indústria bélica e na exploração do espaço com fins militares. Essa situação perdurou até a desagregação da União Soviética, em 1991, e o início da marcha em direção à economia de mercado em países como a China.
Crítica ao capitalismo: A mais rigorosa crítica ao capitalismo foi feita por Karl Marx, ideólogo alemão que propôs a alternativa socialista para substituir o Capitalismo. Segundo o marxismo, o capitalismo encerra uma contradição fundamental entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação, que conduz a um antagonismo irredutível entre as duas classes principais da sociedade capitalista: a burguesia e o proletariado (o empresariado e os assalariados).
O caráter social da produção se expressa pela divisão técnica do trabalho, organização metódica existente no interior de cada empresa, que impõe aos trabalhadores uma atuação solidária e coordenada. Apesar dessas características da produção, os meios de produção constituem propriedade privada do capitalista. O produto do trabalho social, portanto, se incorpora a essa propriedade privada. Segundo o marxismo, o que cria valor é a parte do capital investida em força de trabalho, isto é, o capital variável. A diferença entre o capital investido na produção e o valor de venda dos produtos, a mais-valia (lucro), apropriada pelo capitalista, não é outra coisa além de valor criado pelo trabalho.
Segundo os Marxistas, o sistema capitalista não garante meios de subsistência a todos os membros da sociedade. Pelo contrário, é condição do sistema a existência de uma massa de trabalhadores desempregados, que Marx chamou de exército industrial de reserva, cuja função é controlar, pela própria disponibilidade, as reivindicações operárias. O conceito de exército industrial de reserva derruba, segundo os marxistas, os mitos liberais da liberdade de trabalho e do ideal do pleno emprego.
http://www.renascebrasil.com.br/f_capitalismo2.htm
Só para relembrar
O Liberalismo é uma filosofia política que prima pela autonomia moral e econômica da sociedade civil em oposição à concentração do poder político. Apesar de diversas culturas e épocas apresentarem indícios das idéias liberais, o liberalismo definitivamente ganhou expressão moderna com os escritos de John Locke (1632-1704) e Adam Smith (1723-1790). Seus principais conceitos incluem individualismo metodológico e jurídico, propriedade privada, governo limitado, ordem espontânea, estado de direito, e livre mercado.
A palavra "liberal" deriva do latim liber ("livre", ou "não escravo"), e está associada com a palavra "liberdade".
O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação na realidade. O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Coletividades não podem possuir direitos ou deveres a não ser pela coincidência desses com os indivíduos que a compõem.
A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor.
Governo limitado é a conseqüência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunção universal.
Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições que são criadas pela ação humana sem a premeditação humana. A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um grupo. Grandes contribuições foram feitas sobre a teoria de ordem espontânea pelo economista Friedrich Hayek.
Estado de direito é a aplicação política da igualdade perante a lei. As leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial.
Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os recursos escassos sem ser restrito pela imposição política de interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas ou mercantilistas. Enquanto explicava o funcionamenteo do mercado, a economia clássica de Adam Smith, David Ricardo, Anne Robert Jacques Turgot e Jean-Baptiste Say também caracterizava-se pela oposição às formas de restrições ao comércio.
O Liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Se juntou mais tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação da Alemanha (1864-1870 - Otto von Bismarck) e a Unificação da Itália (1848 - Mazzini e Garibaldi)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberalismo
A palavra "liberal" deriva do latim liber ("livre", ou "não escravo"), e está associada com a palavra "liberdade".
O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação na realidade. O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. Coletividades não podem possuir direitos ou deveres a não ser pela coincidência desses com os indivíduos que a compõem.
A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor.
Governo limitado é a conseqüência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunção universal.
Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições que são criadas pela ação humana sem a premeditação humana. A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da sociedade independente do controle de um indivíduo ou de um grupo. Grandes contribuições foram feitas sobre a teoria de ordem espontânea pelo economista Friedrich Hayek.
Estado de direito é a aplicação política da igualdade perante a lei. As leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial.
Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os recursos escassos sem ser restrito pela imposição política de interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas ou mercantilistas. Enquanto explicava o funcionamenteo do mercado, a economia clássica de Adam Smith, David Ricardo, Anne Robert Jacques Turgot e Jean-Baptiste Say também caracterizava-se pela oposição às formas de restrições ao comércio.
O Liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Se juntou mais tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação da Alemanha (1864-1870 - Otto von Bismarck) e a Unificação da Itália (1848 - Mazzini e Garibaldi)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberalismo
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Taila Vanessa
Querida amiga Daniele, as palavras de conforto que posso te dar pela perca de sua irmã, são poucas diante da tragédia que nos assiste, falo "nos" não só porque sentimos também a sua dor, mais porque todas nos como mulheres sentimos na pele a falta de respeito, de segurança, de acreditar que nossa sociedade possa se tonar menos maxista, e egocentrista.
Somos vitímas de um sistema que mostra a mulher como produto, apropriação do homem, aqueles que não podem nos comprar, nos roubam, roubam nossas a vidas, nossas esperanças.
O pior de tudo, como sistema alienante que é, a grande maioria das mulheres de nosso país, se reconhece como produto, colocam-se nas vitrines: quem dá mais meus senhores... quem dá mais....de graça também serve, afinal estamos aqui p servir-los não é!!!!
é o cúmulo do absurdo...
Hoje a qualquer hora em qualquer lugar, pode-se comprar videos ponográficos, e se mente vazia é oficina do Diabo, e se o "Homem" se reconhece como "Homem" através do trabalho, sem o trabalho e de mente fazia,o que esperar desses homens? ainda mais com uma socieade que estimula tais ideologias de consumo é propriedade.
Fazer o que então? andar com spray de pimenta na bolsa, não trabalhar para cuidar de nossas filhas e filhos, viver com medo dentro de nossas casas, quem sabe talvez usarmos burcas!!!!
Não, acho que a Mulher deve buscar o mais rápido possível sua autonômia, o homem deve parar de ser centro de nossas atenções, essa história de principe encantado não existe, todas nós sabemos, à séculos a mulher luta por igualdade e liberdade, mais enquanto a mulher não reconhecer o seu valor, todas nos vamos continuar sofrendo.
Meus pesâmes Dani.
O que é o Ecossocialismo
Ecossocialismo é uma corrente do pensamento marxista que traz a discussão da produção capitalista em relação ao meio ambiente,tendo em vista que a utilização dos recursos naturais empregada sob a lógica capitalista, causa a destruição destes recurso e o concentra nas mão de uma elite dominante.
O ecossocialismo tenta criar como corrente a discussão sob a ótica sócio-ambiental , onde a sociedade do consumo esgota as fontes de energia e recurso e ao mesmo tempo não redistribui esta riqueza .
Estabelece assim um movimento dialético onde o domínio das redes globais ,remonta os Espaços e o enxerga como fonte continua de renovação mercantil , juntamente com todo conjunto de agentes que se relacionam neste espaço.
A mundialização deste processo traz este movimento onde tudo relacionado nos espaços passa a ser mercantilizado , e o seu caráter de lugar e seus agentes antropológicos , tembém passam a ser parte desta produção ao consumo.
Nesta corrente destacasse: Michael Löwy autor do livro : ecologia e socialismo- editora . Cortez , que aborda este movimento e traz o manisfesto ecossocialista internacional.
Podemos destacar alguns nomes que de certa maneira trazem a discussão do Marxismo e a Ecologia exemplo : Joel Kovel que juntamente com Löwy teoriza esta corrente , temos Chico Mendes que em toda sua história de luta sempre levantou as questões sócio-ambientais referente a Amazônia, Milton Santos que traz uma abordagem ampla sobre questões ambientais e o sistema Capitalista ,o urbanista norte-americano Mike Davis que traz as relações sócio-ambientais nas grandes cidades, entre outros. Podemos também destacar a capacidade epistemológica do pensamento ecossocilaista de dialogar de interagir com outras ciências , e em destaque a Geografia e a Economia ,que em suma fazem o movimento de reflexão dos objetos que no cercam e criam essa interatividade de ações globais com escalas locais.
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Ecossocialismo"
O ecossocialismo tenta criar como corrente a discussão sob a ótica sócio-ambiental , onde a sociedade do consumo esgota as fontes de energia e recurso e ao mesmo tempo não redistribui esta riqueza .
Estabelece assim um movimento dialético onde o domínio das redes globais ,remonta os Espaços e o enxerga como fonte continua de renovação mercantil , juntamente com todo conjunto de agentes que se relacionam neste espaço.
A mundialização deste processo traz este movimento onde tudo relacionado nos espaços passa a ser mercantilizado , e o seu caráter de lugar e seus agentes antropológicos , tembém passam a ser parte desta produção ao consumo.
Nesta corrente destacasse: Michael Löwy autor do livro : ecologia e socialismo- editora . Cortez , que aborda este movimento e traz o manisfesto ecossocialista internacional.
Podemos destacar alguns nomes que de certa maneira trazem a discussão do Marxismo e a Ecologia exemplo : Joel Kovel que juntamente com Löwy teoriza esta corrente , temos Chico Mendes que em toda sua história de luta sempre levantou as questões sócio-ambientais referente a Amazônia, Milton Santos que traz uma abordagem ampla sobre questões ambientais e o sistema Capitalista ,o urbanista norte-americano Mike Davis que traz as relações sócio-ambientais nas grandes cidades, entre outros. Podemos também destacar a capacidade epistemológica do pensamento ecossocilaista de dialogar de interagir com outras ciências , e em destaque a Geografia e a Economia ,que em suma fazem o movimento de reflexão dos objetos que no cercam e criam essa interatividade de ações globais com escalas locais.
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Ecossocialismo"
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Viver...
Luiz Fernando Veríssimo escreveu: “Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar. Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando... Porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive, já morreu.”
Quem prepara teu pára-quedas?
Charles Plumb era piloto de um bombardeiro na guerra do Vietnã.Depois de muitas missões de combate, seu avião foi derrubado por um míssil.Plumb saltou de pára-quedas, foi capturado e passou seis anos numa prisão norte-vietnamita. Ao retornar aos Estados Unidos, passou a dar palestras relatando sua odisséia e o que aprendera na prisão.Certo dia, num restaurante, foi saudado por um homem:
- “Olá, você é Charles Plumb, era piloto no Vietnã e foi derrubado, não é mesmo?”- “Sim, como sabe?”, perguntou Plumb.- “Era eu quem dobrava o seu pára-quedas. Parece que funcionou bem, não é verdade?”Plumb quase se afogou de surpresa e com muita gratidão respondeu:“Claro que funcionou, caso contrário eu não estaria aqui hoje.”
Ao ficar sozinho naquela noite, Plumb não conseguia dormir, pensando e perguntando-se:
“Quantas vezes vi esse homem no porta-aviões e nunca lhe disse Bom Dia? Eu era um piloto arrogante e ele um simples marinheiro.”
Pensou também nas horas que o marinheiro passou humildemente no barco enrolando os fios de seda de vários pára-quedas, tendo em suas mãos a vida de alguém que não conhecia.
Agora, Plumb inicia suas palestras perguntando à sua platéia:
“Quem dobrou teu pára-quedas hoje?”.
Todos temos alguém cujo trabalho é importante para que possamos seguir adiante. Precisamos de muitos pára-quedas durante o dia: um físico, um emocional, um mental e até um espiritual.
Às vezes estamos tão ocupados que perdemos de vista o que é verdadeiramente importante e as pessoas que nos salvam no momento oportuno sem que lhes tenhamos pedido. Deixamos de saudar, de agradecer, de felicitar alguém, ou ainda simplesmente de dizer algo amável.
Hoje mesmo, tente perceber quem prepara teu pára-quedas e agradece-lhe. Mesmo que não tenhas nada de importante a dizer, envia esta mensagem a quem fez isto alguma vez.As pessoas ao teu redor notarão esse gesto, e te retribuirão preparando teu pára-quedas com esse mesmo afeto.Todos precisamos uns dos outros, por isso, mostra-lhes tua gratidão. Às vezes as coisas mais importantes da vida dependem apenas de ações simples: um telefonema, um sorriso, um agradecimento, um gosto muito de você, um eu te Amo, um obrigado por todos os favores que recebi de ti e nunca agradeci.
**Obrigada a todos que me acompanham por aqui e tornam a minha vida muito mais feliz.
terça-feira, 28 de julho de 2009
Pensam que somos todos palhaços!!!!
Não dá mais para aguentar tanto desprezo pelos milhões de usuários."
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Manaus (Sinetram), na pessoa de seu presidente, Acir Gurgacz, pensa e age levando em conta que a população de Manaus é palhaça. Primeiro descumpre sistematicamente o contrato com o poder concedente, deixa de pagar os funcionários que fazem rodar o sistema, desfruta de isenção fiscal milionária. E para arrematar, no momento em que é cobrado pela Prefeitura, vem o senhor Gurgacz pedir menos gratuidade e tarifa maior. Tenha paciência senhor Gurgacz!
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Manaus (Sinetram), na pessoa de seu presidente, Acir Gurgacz, pensa e age levando em conta que a população de Manaus é palhaça. Primeiro descumpre sistematicamente o contrato com o poder concedente, deixa de pagar os funcionários que fazem rodar o sistema, desfruta de isenção fiscal milionária. E para arrematar, no momento em que é cobrado pela Prefeitura, vem o senhor Gurgacz pedir menos gratuidade e tarifa maior. Tenha paciência senhor Gurgacz!
ECOSSOCIALISMO: DA AMAZÔNIA PARA O MUNDO – UMA NOVA CIVILIZAÇÂO.
As preocupações de cunho ecológico tem, nas ultimas décadas, ocupado um lugar de destaque na agenda tanto de acadêmicos e empresários, quanto de segmentos contestadores da sociedade.
Tem sido cada vez mais latente e desesperadora o grau de devastação efetuado por um modelo de sociedade que ignora completamente os imperativos sociais e ambientais do planeta e da civilização. Deixando de lado a sabedoria das sociedades tradicionais e do fato de que os recursos ambientais são indefesos contra a ação humana, tal modelo pressupõe o terrível erro de pensar que as sociedades devem se reproduzir infinitamente, sem nenhum problema, pois os recursos são igualmente infinitos e atenderá a outras gerações.
A solução apresentada pelo sistema pressupõe a noção de que apenas é necessário limitar a devastação imposta pelo modo de produção capitalista e, desta forma, contendo seus exageros através de medidas reformistas, como propostas de desenvolvimento sustentável e incentivos fiscais, poderá ser, neste sentido, que os empresários venham a se conscientizar sobre as questões ambientais — o chamado “ capitalismo verde”.
Porém, pensadores como Michael Löwy, e vários movimentos contestadores da sociedade, percebem que o problema, na verdade, não esta na reformulação do capital, pois sua natureza sempre foi irracional e devastadora. Basicamente preocupado com dados quantitativos, o sistema capitalista de produção deixa de lado dimensões como a preservação do meio ambiente, a igualdade na distribuição das riquezas e a coesão das comunidades tradicionais, detentoras de uma lógica em muito diferente da mentalidade individualista do ocidente.
Em contraponto, Löwy propõe a adoção do chamado Ecossocialismo, que seria a junção dos esquemas programáticos dos movimentos de esquerda, com reivindicações de grupos conservacionistas. Isso significa que a ecologia social proposta pelo autor pressupõe que a única forma de se evitar a destruição total da natureza e mudando completamente o modelo de civilização, por um outro, mais abrangente e sustentável, que leve em conta as condições de produção das sociedades frente a natureza e destas mesmas sociedades com os indivíduos que as integram. Ora, é mais do que necessário estabelecer novas formas de sociabilidade capazes de formar estratégias racionais na gestão do meio ambiente, levando em conta o bem estar do homem e das espécies que convivem com ele. Nessa empreitada, é fundamental a valorização do saber das populações tradicionais, com elas, criar ferramentas de gestão do meio ambiente, juntamente com a substituição progressiva das matrizes de combustível fóssil por fontes renováveis e a democratização dos motores de produção da sociedade, delegando-os para os setores da sociedade civil organizada que, por sua vez, decidiriam, a forma de gestão participativa de uma sociedade ecologicamente e socialmente responsável.
Embora o Ecossocialismo seja uma teoria relativamente nova, vários de seus paradigmas, principalmente no que tange as suas propostas de substituição das matrizes energéticas, tem a cada ano ganhado um destaque crescente na mídia, e todos os olhares tem se voltado para a Amazônia.
Por ser a maior floresta tropical do mundo, o debate sobre conservação tem grande destaque para a região; são sindicatos, partidos políticos, empresários, comunidade universitária e outros setores da sociedade civil que se organizam para propor novas formas de gestão dos recursos ambientais, e pressionar o Estado para que tome medidas na adoção de políticas publicas eficientes na gestão ambiental.
Portanto, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por ser uma das mais tradicionais instituições que pensam a Amazônia, deve estar envolvida nesta discussão as estratégias de conservação do meio ambiente, devendo, através da Pró-Reitora de Extensão, promovendo debates por meio da TV UFAM, Seminários em seus auditórios e oficinas nos bairros de Manaus para promover, socializar e envolver a comunidade, tanto acadêmica quanto de outros segmentos (como partidos políticos, lideres comunitários e de outros movimentos sociais) na discussão de estratégias racionais de conservação da natureza e de usos inteligentes de seus recursos, sem, entretanto, deixar de levar em conta as demandas sociais, como bem apontara Löwy.
Deste modo, a UFAM, por meio do NCPAM, em parceria com movimentos sociais e partidos políticos comprometidos com o desenvolvimento sustentável, promovem, uma serie de debates na TV UFAM, a partir do dia vinte próximo, sobre a temática, finalizando com um seminário no dia vinte e quatro de setembro ECOSSOCIALISMO: DA AMAZÔNIA PARA O MUNDO – UMA NOVA CIVILIZAÇÂO.
sábado, 23 de maio de 2009
Caminhos da Humanização para a Mudança dos Modelos de Atenção e Gestão na Saúde
Data: 09, 10 e 11 de julho de 2009
Local: Centro de Convenções Rebouças
Tema: Caminhos da Humanização para a Mudança dos Modelos de Atenção e Gestão na Saúde
O Congresso de Humanização da Saúde em Ação é o evento que, desde 2001, reúne agentes de transformação para a discussão, aprimoramento e disseminação da humanização. Foi iniciado no Brasil com atuação de ONG's e de profissionais de saúde, promovendo atividades com foco no bem-estar dos pacientes.
Objetivo geral:
Possibilitar uma reflexão aprofundada sobre o conceito de humanização e suas interfaces frente à transformação dos modelos assistenciais e de gestão.
Público-alvo:
Profissionais e estudantes da área de saúde e afins, associações, ONGs, escolas e universidades, empresas, conselhos regionais, centros acadêmicos.
Local: Centro de Convenções Rebouças
Tema: Caminhos da Humanização para a Mudança dos Modelos de Atenção e Gestão na Saúde
O Congresso de Humanização da Saúde em Ação é o evento que, desde 2001, reúne agentes de transformação para a discussão, aprimoramento e disseminação da humanização. Foi iniciado no Brasil com atuação de ONG's e de profissionais de saúde, promovendo atividades com foco no bem-estar dos pacientes.
Objetivo geral:
Possibilitar uma reflexão aprofundada sobre o conceito de humanização e suas interfaces frente à transformação dos modelos assistenciais e de gestão.
Público-alvo:
Profissionais e estudantes da área de saúde e afins, associações, ONGs, escolas e universidades, empresas, conselhos regionais, centros acadêmicos.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
O clamor dos Justos.
Buscando uma nova história,
reconstruindo as paredes da velha casa,
de cara nova, a velha idéia.
Um sonho que ilumina os pesadelos,
Não sei explicar, quero apenas viver...
Se é sonho ou ilusão?
mais me deixem voar...
Só sei dizer que é isso o que quero..
Quero com fúria e vontade,
gestada dentro do peito essa quase necessidade...
Sede de viver a luta daqueles que perderam a voz...
das almas que vagam no meu coração,
que gritam e choram, não deixando que eu me cale
não deixando eu esquecer a imagem do sangue dos justos derramado no chão...
Juliane Castro
reconstruindo as paredes da velha casa,
de cara nova, a velha idéia.
Um sonho que ilumina os pesadelos,
Não sei explicar, quero apenas viver...
Se é sonho ou ilusão?
mais me deixem voar...
Só sei dizer que é isso o que quero..
Quero com fúria e vontade,
gestada dentro do peito essa quase necessidade...
Sede de viver a luta daqueles que perderam a voz...
das almas que vagam no meu coração,
que gritam e choram, não deixando que eu me cale
não deixando eu esquecer a imagem do sangue dos justos derramado no chão...
Juliane Castro
terça-feira, 19 de maio de 2009
SP distribui livro com palavrões para escolas estaduais.
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo distribuiu a escolas um livro com histórias em quadrinhos com palavrões e conotação sexual. Indicado para alunos de nove anos da terceira série do ensino fundamental, o livro "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol", com 11 histórias em quadrinhos de vários autores sobre futebol, chamou a atenção de coordenadores pedagógicos.
O material seria usado no programa Ler e Escrever, que reforça a alfabetização de crianças, e os alunos poderiam levar o livro para casa ou usar na própria escola.
saiba mais
Livro didático tem países trocados no mapa da América do Sul
Piora desempenho em português de alunos da rede estadual, mostra Saresp
A secretaria confirmou a compra dos livros, mas informou que esse foi apenas um dos mais de 800 títulos comprados. Segundo a pasta, foram distribuídos 1.216 exemplares, menos de 1% dos livros colocados à disposição das crianças. Os livros começaram a ser entregues às escolas na semana passada.
O governador José Serra (PSDB) disse que houve "falha" na escolha, pois o material é "inadequado para alunos desta idade", e que já determinou o recolhimento da obra. Disse ainda que foi aberta uma sindicância e os responsáveis serão punidos. Os resultados da sindicândia devem sair em 30 dias.
Esse é o segundo caso de problemas com o material escolar registrado nas escolas estaduais de São Paulo neste ano. Em março, alunos da 6ª série do ensino fundamental receberam livros em que o Paraguai aparecia duas vezes no mapa e a Venezuela foi esquecida.
(*Com informações do SPTV e do Jornal Hoje)
vô te contar é cada uma que tenho que ver!!!!!!o negócio tá escraxado assim pessoal, não se dão mais nem ao trabalho de romantizar como no meu tempo, Aiii meu querido Paulo Freire, que será de nós....
O material seria usado no programa Ler e Escrever, que reforça a alfabetização de crianças, e os alunos poderiam levar o livro para casa ou usar na própria escola.
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Livro didático tem países trocados no mapa da América do Sul
Piora desempenho em português de alunos da rede estadual, mostra Saresp
A secretaria confirmou a compra dos livros, mas informou que esse foi apenas um dos mais de 800 títulos comprados. Segundo a pasta, foram distribuídos 1.216 exemplares, menos de 1% dos livros colocados à disposição das crianças. Os livros começaram a ser entregues às escolas na semana passada.
O governador José Serra (PSDB) disse que houve "falha" na escolha, pois o material é "inadequado para alunos desta idade", e que já determinou o recolhimento da obra. Disse ainda que foi aberta uma sindicância e os responsáveis serão punidos. Os resultados da sindicândia devem sair em 30 dias.
Esse é o segundo caso de problemas com o material escolar registrado nas escolas estaduais de São Paulo neste ano. Em março, alunos da 6ª série do ensino fundamental receberam livros em que o Paraguai aparecia duas vezes no mapa e a Venezuela foi esquecida.
(*Com informações do SPTV e do Jornal Hoje)
vô te contar é cada uma que tenho que ver!!!!!!o negócio tá escraxado assim pessoal, não se dão mais nem ao trabalho de romantizar como no meu tempo, Aiii meu querido Paulo Freire, que será de nós....
quinta-feira, 14 de maio de 2009
A minha naus.....
Nessa minha viagem pela oceano da vida, me encontro cada vez mais em mar revolto, levo comigo desde de muito pequena uma concha, dentro dela ouço vozes, choro sentido de criança com medo....assustada.....
Na minha naus solitária seguia, sem saber como chegar, mais tendo certeza do caminho que devia seguir.
Derrepente encontrei um leme, derrepente encontrei a vela, e derrepente um vento começou a soprar na minha direção, e na minha concha eu parei de ouvir choros, passei a ouvir várias vozes que diziam, estou balançando mais não vou cair, não vou cair , não vou cair.......
Sinto-me a partir de então muito mais segura e confiante, sei que agora não estou mais sozinha,os ventos estão soprando na minha direção, então rezo a Deus possa eu chegar bem em terra firme.... e na minha concha passar a ouvir sorrisos.....
Juliane Castro
Na minha naus solitária seguia, sem saber como chegar, mais tendo certeza do caminho que devia seguir.
Derrepente encontrei um leme, derrepente encontrei a vela, e derrepente um vento começou a soprar na minha direção, e na minha concha eu parei de ouvir choros, passei a ouvir várias vozes que diziam, estou balançando mais não vou cair, não vou cair , não vou cair.......
Sinto-me a partir de então muito mais segura e confiante, sei que agora não estou mais sozinha,os ventos estão soprando na minha direção, então rezo a Deus possa eu chegar bem em terra firme.... e na minha concha passar a ouvir sorrisos.....
Juliane Castro
sexta-feira, 20 de março de 2009
PL que institui Assistentes Sociais nas Escolas
CASESO-UNB/DF » 19/03/2009 - Vanderley - Fórum enessor4
Projeto de Lei (PL) 3.077 de 2008 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Estabelece objetivos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e sua composição descentralizada e participativa, integrada pelos três entes federativos; reduz para 65 (sessenta e cinco) anos a idade mínima para o idoso receber o benefício de prestação continuada; define a proteção social básica e especial; cria o CRAS e CREAS.No corpo do PL tem-se ainda:Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, critérios, gestão, assistência social, (SUAS), vinculação, órgão gestor, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, competência, acompanhamento, execução, aprovação, proposta, orçamento, coordenação, Política Nacional de Assistência Social, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, competência, Estados, (DF), Municípios, pagamento, benefício eventual, redução, limite mínimo, idade, idoso, beneficiário, recebimento, beneficio de prestação continuada, salário mínimo, definição, composição, família. _Definição, benefício eventual, pagamento, auxílio, nascimento, morte, estado de calamidade pública, organização, proteção, assistência social, requisitos, reconhecimento, entidade, vinculação, (SUAS), criação, Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social.No dia 26/3/2008 o PL foi despachado àss Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Apreciação conclusiva quer dizer que sendo aprovado pelas referidas comissões não é necessário ser votado em Plenário. O PL está tramitando em regime de Prioridade. link para download do PL com o ultimo parecer(17/02/2009) dado na Comissão de Seguridade Social e Familia: viewtopic.php?f=51&t=380. Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 60 de 2007Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.Situação atual do PLC: O PLC está pronto para entrar na Pauta da Comissão de Assuntos Sociais, lembrando que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.Último texto apresentado no dia 17/03/2009 a referida comissão:PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 60 (SUBSTITUTIVO), DE 2007
Dispõe sobre a prestação de serviços depsicologia e de assistência social nas redespúblicas de educação básica.O Congresso Nacional decreta:Art. 1º As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistência social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.§ 1º As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.§ 2º O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.Art. 2º Necessidades específicas de desenvolvimento por parte do educando serão atendidas pelas equipes multiprofissionais da escola e, quando necessário, em parceria com os profissionais do SUS.Art. 3º Os sistemas de ensino disporão de um ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Sala da Comissão,PresidenteRelator
Dados:
http://www.enessor4.org/noticias.aspx?id=222
Projeto de Lei (PL) 3.077 de 2008 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Estabelece objetivos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e sua composição descentralizada e participativa, integrada pelos três entes federativos; reduz para 65 (sessenta e cinco) anos a idade mínima para o idoso receber o benefício de prestação continuada; define a proteção social básica e especial; cria o CRAS e CREAS.No corpo do PL tem-se ainda:Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, critérios, gestão, assistência social, (SUAS), vinculação, órgão gestor, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, competência, acompanhamento, execução, aprovação, proposta, orçamento, coordenação, Política Nacional de Assistência Social, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, competência, Estados, (DF), Municípios, pagamento, benefício eventual, redução, limite mínimo, idade, idoso, beneficiário, recebimento, beneficio de prestação continuada, salário mínimo, definição, composição, família. _Definição, benefício eventual, pagamento, auxílio, nascimento, morte, estado de calamidade pública, organização, proteção, assistência social, requisitos, reconhecimento, entidade, vinculação, (SUAS), criação, Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social.No dia 26/3/2008 o PL foi despachado àss Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Apreciação conclusiva quer dizer que sendo aprovado pelas referidas comissões não é necessário ser votado em Plenário. O PL está tramitando em regime de Prioridade. link para download do PL com o ultimo parecer(17/02/2009) dado na Comissão de Seguridade Social e Familia: viewtopic.php?f=51&t=380. Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 60 de 2007Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.Situação atual do PLC: O PLC está pronto para entrar na Pauta da Comissão de Assuntos Sociais, lembrando que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.Último texto apresentado no dia 17/03/2009 a referida comissão:PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 60 (SUBSTITUTIVO), DE 2007
Dispõe sobre a prestação de serviços depsicologia e de assistência social nas redespúblicas de educação básica.O Congresso Nacional decreta:Art. 1º As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistência social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.§ 1º As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.§ 2º O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.Art. 2º Necessidades específicas de desenvolvimento por parte do educando serão atendidas pelas equipes multiprofissionais da escola e, quando necessário, em parceria com os profissionais do SUS.Art. 3º Os sistemas de ensino disporão de um ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Sala da Comissão,PresidenteRelator
Dados:
http://www.enessor4.org/noticias.aspx?id=222
Qual a diferença entre Assistência Social, Serviço Social, Serviços Sociais, Assistente Social e Assistencialismo?
Resposta: Assistência Social: é uma política pública regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, assim definida na forma da lei: Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Serviço Social: é uma profissão regulamentada pela Lei Federal 8.662/93, que exige a graduação em Serviço Social em Unidade de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Assistente Social: é o profissional formado em Serviço Social. Serviços Sociais: são serviços de atenção direta à população, públicos ou privados, com a finalidade de satisfazer necessidades sociais nas áreas de saúde, educação, reabilitação, assistência social, habilitação e saneamento, atenção especial a crianças e adolescentes, aos idosos, as pessoas portadoras de deficiências, entre outras. Assistencialismo: é o oposto da política pública de Assistência Social. A política de Assistência Social é um DIREITO, isto é, todos que um dia dela necessitarem, poderão dela usufruir. Já as ações assistencialistas configuram-se como “doações”, que, não raro, exigem algo em troca: um exemplo são as famosas “doações” de cestas básicas, ligaduras em mulheres, os conhecidos “centros sociais” de parlamentares ou candidatos em troca de favores eleitorais. Portanto, o assistente social – isto é, devidamente formado em Serviço Social – trabalha no campo da Assistência Social, prestando serviços sociais e participa no combate ao assistencialismo, através do fortalecimento dos direitos sociais na sociedade brasileira.
Quando surgiu o Serviço Social no Brasil?
Resposta: O Serviço Social surgiu a partir dos anos 1930, quando se iniciou o processo de industrialização e urbanização no país. A emergência da profissão encontra-se relacionada à articulação dos poderes dominantes (burguesia industrial, oligarquias cafeeiras, Igreja Católica e Estado varguista) à época, com o objetivo de controlar as insatisfações populares e frear qualquer possibilidade de avanço do comunismo no país. O ensino de Serviço Social foi reconhecido em 1953 e a profissão foi regulamentada em 1957 com a lei 3252. A profissão manteve um viés conservador, de controle da classe trabalhadora, desde seu surgimento até a década de 1970. Com as lutas contra a ditadura e pelo acesso a melhores condições de vida da classe trabalhadora, no final dos anos 1970 e ao longo dos anos de 1980, o Serviço Social também experimentou novas influências: a partir de então, a profissão vem negando seu histórico de conservadorismo e afirma um projeto profissional comprometido com a democracia e com o acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos (cf., dentre outros, Iamamoto e Carvalho, 1995; Netto, 1996; Pereira, 2008).
quinta-feira, 19 de março de 2009
Prostituição infantil em Marajó
Delegado sabe, todas as autoridades sabem e não ligam. Tornou-se normal, comum, é normalidade. Isso não é considerado por eles fato grave. As crianças trocam a escola pela sobrevivência.Autor: Sen. Mário Couto (PSDB-PA)
A exploração sexual infantil é alarmante na Ilha de Marajó. São meninas com onze anos de idade. As balsas e navios que transportam mercadorias ficam parados em pontos combinados, esperando as arcaças atracarem e as meninas passarem para elas.
Meninas de onze anos de idade, estimuladas - isso é que é pior - pelas próprias mães, que preferem a sobrevivência. Estimuladas pela própria família, porque essas mães não querem ver as suas filhas passarem fome.
Quem diz isso não é só a imprensa escrita de meu estado. Quem diz isso é o bispo José Luiz do Marajó, é o Ministério Público do Estado do Pará. As crianças não vão à escola porque trocam a escola pela sobrevivência e se prostituem.
Olhem aonde chegou este nosso País! Olhem como estamos! Olhem como estamos na Ilha do Marajó! Não é só a Ilha do Marajó, eu sei. Mas lá é mais grave, lá o problema é mais sério, lá o problema é angustiante. Como se não bastassem esses problemas, como energia e transporte, ainda há a insegurança e exploração sexual de menores.
É triste o estado em que vive aquele povo, é condenável. Quem toma providências? Delegado sabe, todas as autoridades sabem e não ligam. Tornou-se normal, comum, é normalidade. Isso não é considerado por eles fato grave.
O Senado Federal, o povo brasileiro precisava saber disso. São crianças de onze anos convivendo no Marajó com homens de cinqüenta anos. E quem estimula isso é a própria família porque são pobres e tão pobres como aqueles homens de cinqüenta anos.
E não é só um caso. É uma denúncia da Promotora Pública Lílian Nunes, do Município de Portel. E são vários casos. Os vizinhos, a comunidade, todos olham isso com naturalidade. Isso é natural na Ilha do Marajó. Olhe como vivem.
Só há uma solução para o Marajó. Vamos transformar o Marajó território federal. Não há outra solução. Todas já foram tentadas, esgotadas. Cansei, batalhei, cobrei. Não tem solução. A única solução é o Senado aprovar um projeto transformando Marajó em Território Federal.
Fonte: Senado Federal
MT: Encontro discute medidas para enfrentar o problema das crianças em situação de moradia nas ruas.
Pelo menos 15 mil crianças e adolescentes moram hoje nas ruas das capitais brasileiras. Com o intuito de modificar essa situação, será lançada hoje, durante o 2º Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares de Mato Grosso, a Campanha Nacional "Criança Não É de Rua". O objetivo é promover a conscientização da população para abraçar a responsabilidade de resolver a questão. Cuiabá é a 23ª capital a receber a comitiva que pretende levar a pauta, considerada emergencial, à sede do Governo Federal, em Brasília. Segundo o articulador social e coordenador da campanha, Adriano Ribeiro, o maior número de crianças em situação de rua está hoje em São Paulo, onde para uma população de 11 milhões de habitantes, existem menos de 2 mil nas ruas e praças. Em Recife e Fortaleza a quantidade está em torno de 500, cada uma. Em Cuiabá, ainda não há levantamento a respeito, mas a proposta é buscar a informação. "A última vez que a Organização das Nações Unidas (ONU) questionou o Brasil, em 2004, era como se o problema não existisse, mas a gente sabe que elas estão por aí, precisando de proteção e amparo", afirmou Adriano. Ele diz, também, que a criança moradora de rua é diferente da criança que fica no semáforo pedindo dinheiro, guardando carro ou praticando mendicância. Por ter se distanciado dos pais, essas crianças não têm para onde voltar no final do dia. Elas têm um perfil perecido. São filhos de famílias abandonadas, sem acesso à educação, saúde e emprego – fatores fragilizadores. Também acabam sendo vítimas frequentes de violência de pais ou padrastos que querem se auto-afirmar. "Se não têm identificação com os adultos que deveriam ser os protetores, acabam não querendo voltar, perdem os vínculos afetivos", conclui. [A Gazeta (MT) – 05/03/2009] Notícia publicada no site da Andi - Agência de notícias dos Direitos da Infância.
terça-feira, 17 de março de 2009
Como manter uma pessoa assustada!!!
Nos ultimos dias tenho andado um pouco tensa, não faz muito tempo o carnaval acabou, e parece que como num conto de Cinderela a meia noite o Brail deixou de ser aquele pais Alegre de pessoas felizes, saltitantes, e voltou a ser o país com suas enfermidades, com a sombra de crise, com uma inflação mascarada, falando em inflação, meu Deus!! fui reparar na minha conta de luz, e do supermercado, só eu sei o jogo de cintura q tenho que fazer, p ter o minimo de dignidade, daqui a pouco não vai dar mais pra comer, será que vou ter que me submeter ao bolsa familia?? sabe, não que eu seja contra o Carnaval, sou Brasileira e como tal adoro sorrir, dançar me divertir, mas não consigo entender como se investe tanto dinheiro numa festa para apresentarmos para o mundo tais caracteristicas, se a maioria do povo sofre por falta de saneamento básico, sucateamento dos hospitais, precarização na educação, e falta a falta de recursos para segurança, mais quer saber mesmo o que mais me assusta, e esse mesmo povo que sofre ficar calado!!!!inerte!!!!!na frente de uma televisão assistindo big brother, comentado sobre a novela das oito, assistindo um telejornal que nada questiona, e que muito mal, informa, são inchentes, trafico de Droga, crianças desaparecidas, trafico de seres humanos, prostituição de crianças e adolescentes, isso tudo acontecendo aos nossos olhos e parados ficamos!!!!trabalhadores multilados!!multilaram nossa capacidade de acreditar em nós mesmos, seifaram nossa esperança da pespctiva de mudança, eles estão calando a voz de uma nação, que hoje nem chora mais, apenas resmunga, pois já estão acostumados com o sofrimento, reificação do pensamento, acreditamos que nada mais pode ser mudado!!!!Pode ser utopico mais "Eu"acredito em mim, acredito na força que move as pessoas por um ideal, o ideal, do igualdade, do amor, o ideal de um mundo onde as pessoas possam viver dignamente, lutando e perseverando.....
Eventos Nacionais:
XII Conferência Anual 23-25 Julho 2009 / Realismo e Emancipação Humana: Outro Mundo É Possível? Local: Niterói - RJ Data: 23/07/09
Tipo de Evento: Conferência Entidade Promotora: Universidade Federal Fluminense Inscrições: http://www.uff.br/iacr/ Custo: Verificar no site (diversos)
Maiores Informações: www.uff.br/iacr
Observações: ATENÇÃO: Atendendo a diversos pedidos que chegaram recentemente, o prazo de envio de resumos para a conferência da Associação Internacional para o Realismo Crítico foi adiada para o dia 31 de março. Maiores informações estão no site www.uff.br/iacr
IV JOINPP - NEOLIBERALISMO E LUTAS SOCIAIS: perspectivas para as Políticas Públicas Local: São Luís - MA Data: 25/08/09
Tipo de Evento: Variados Entidade Promotora: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - UFMA
Inscrições: pelo link: http://www.joinpp2009.ufma.br/pagamentodaInscricao.php
Custo: Variados (vide endereço eletrônico acima) Maiores Informações: http://www.joinpp2009.ufma.br/index.php
Observações: PERÍODO: 25 a 28 de agosto de 2009
ATENÇÃO: A Comissão Organizadora da IV Jornada Internacional de Políticas Publicas (IV JOINPP) informa que o prazo final para a entrega de trabalhos foi prorrogada para 30 de março de 2009
DEMAIS INFORMAÇÕES NO SITE DO EVENTO (LINK ACIMA)
XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social Local: Guayaquil - RJ (Equador) Data: 04/10/09
Tipo de Evento: Seminário Entidade Promotora: ALAEITS
Inscrições: Pelo site: http://www.ts.ucr.ac.cr/int/slets-19.php
Custo: Verificar no site (diversos) Maiores Informações: http://www.ts.ucr.ac.cr/int/slets-19.php
Observações: Tema: "“El Trabajo Social en la coyuntura latinoamericana: desafíos para su formación, articulación y acción profesional" ATENÇÃO: ENVIO DE RESUMOS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2009
Congresso Internacional Psicossocial Jurídico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territóri Local: Brasília - DF Data: 20/10/09
Tipo de Evento: Congresso Entidade Promotora: Secretaria Psicossocial Judiciária do TJDFT Inscrições: Não Informado Custo: a ser divulgado Maiores Informações: http://www.tjdft.jus.br/
Observações: O Congresso visa fomentar a produção de conhecimento nas diversas áreas de interface entre a Psicologia, as Ciências Sociais e o Direito. Serão abordados temas como proteção à infância e juventude, violência contra a mulher, uso de substâncias químicas ilícitas e cumprimento de penas e medidas alternativas. Telefones da Secretaria Psicossocial Judiciária do TJDFT: 61 3343 7875 / 61 3343 7006. Fonte: http://www.cress-sc.org.br/
Tipo de Evento: Conferência Entidade Promotora: Universidade Federal Fluminense Inscrições: http://www.uff.br/iacr/ Custo: Verificar no site (diversos)
Maiores Informações: www.uff.br/iacr
Observações: ATENÇÃO: Atendendo a diversos pedidos que chegaram recentemente, o prazo de envio de resumos para a conferência da Associação Internacional para o Realismo Crítico foi adiada para o dia 31 de março. Maiores informações estão no site www.uff.br/iacr
IV JOINPP - NEOLIBERALISMO E LUTAS SOCIAIS: perspectivas para as Políticas Públicas Local: São Luís - MA Data: 25/08/09
Tipo de Evento: Variados Entidade Promotora: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas - UFMA
Inscrições: pelo link: http://www.joinpp2009.ufma.br/pagamentodaInscricao.php
Custo: Variados (vide endereço eletrônico acima) Maiores Informações: http://www.joinpp2009.ufma.br/index.php
Observações: PERÍODO: 25 a 28 de agosto de 2009
ATENÇÃO: A Comissão Organizadora da IV Jornada Internacional de Políticas Publicas (IV JOINPP) informa que o prazo final para a entrega de trabalhos foi prorrogada para 30 de março de 2009
DEMAIS INFORMAÇÕES NO SITE DO EVENTO (LINK ACIMA)
XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social Local: Guayaquil - RJ (Equador) Data: 04/10/09
Tipo de Evento: Seminário Entidade Promotora: ALAEITS
Inscrições: Pelo site: http://www.ts.ucr.ac.cr/int/slets-19.php
Custo: Verificar no site (diversos) Maiores Informações: http://www.ts.ucr.ac.cr/int/slets-19.php
Observações: Tema: "“El Trabajo Social en la coyuntura latinoamericana: desafíos para su formación, articulación y acción profesional" ATENÇÃO: ENVIO DE RESUMOS DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2009
Congresso Internacional Psicossocial Jurídico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territóri Local: Brasília - DF Data: 20/10/09
Tipo de Evento: Congresso Entidade Promotora: Secretaria Psicossocial Judiciária do TJDFT Inscrições: Não Informado Custo: a ser divulgado Maiores Informações: http://www.tjdft.jus.br/
Observações: O Congresso visa fomentar a produção de conhecimento nas diversas áreas de interface entre a Psicologia, as Ciências Sociais e o Direito. Serão abordados temas como proteção à infância e juventude, violência contra a mulher, uso de substâncias químicas ilícitas e cumprimento de penas e medidas alternativas. Telefones da Secretaria Psicossocial Judiciária do TJDFT: 61 3343 7875 / 61 3343 7006. Fonte: http://www.cress-sc.org.br/
sexta-feira, 13 de março de 2009
Sentimento de Mundo
Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo, mas estou cheio de escravos, minhas lembranças escorrem e o corpo transige na confluência do amor. Quando me levantar, o céu estará morto e saqueado, eu mesmo estarei morto, morto meu desjeo, morto o pântano sem acordes. Os camaradas não disseram que havia uma guerra e era necessário trazer fogo e alimento. Sinto-me disperso, anterior a fronteiras, humildemente vos peço que me perdoeis. Quando os corpos passarem, eu ficarei sozinho desafiando a recordação do sineiro, da viúva e do microscopista que habitavam a barraca e não foram encontrados ao amanhecer esse amanhecer mais que a noite.
Carlos Drummond de Andrade
Meu amor pelos temporais
Precisamos de ventos que arremessemnossas naus nos mares de todo mundo
De ventos calamitosos, arrebatedores, que ventem corpos e almas
São ventos que precisamos
Precisamos de ventos que tragam raios e temporais
Daqueles que nos assustavamE faziam nossos corações de criança dar saltos dentro do peitoPrecisamos de ventos vendavais
Não e brisas comportadas que mal desalinhavam nossos penteados Mas de furiosos ventos que arrastam estruturas
Demolem igrejas, destroem templos
Ventos que arrastam pensamentos, dissolvem idéias, solapam medos
Precisamos de ventos que tenham o cheiro de rosas de um certo abril português
Dos maios e das mães da praça
Ventos que levem as gaivotas para o deserto
E que tragam as areias do sertão para os palácios de governo
Precisamos de ventos parideiros
Que deles germinem revoltas e motins
Gargalhadas e o rufar de tambores dos obreiros argentinos
Que atravessem nossos ossos e arrombem grades e calabouços
Que destelhem os sótãos de nossas memórias e tragam à luz os diáriosde nossas batalhas
Precisamos de ventos que sequem nossas lágrimas
Que levem às alturas as pipas de nossos meninos
Que mostrem aos homens que tudo que encobre pode ser arrancado
Que tudo que está pode partir no turbilhão
E que se ventar muito forte, mas muito forte mesmo
Seremos capazes de voar
Heitor Alves Pereira
Precisamos de ventos que arremessemnossas naus nos mares de todo mundo
De ventos calamitosos, arrebatedores, que ventem corpos e almas
São ventos que precisamos
Precisamos de ventos que tragam raios e temporais
Daqueles que nos assustavamE faziam nossos corações de criança dar saltos dentro do peitoPrecisamos de ventos vendavais
Não e brisas comportadas que mal desalinhavam nossos penteados Mas de furiosos ventos que arrastam estruturas
Demolem igrejas, destroem templos
Ventos que arrastam pensamentos, dissolvem idéias, solapam medos
Precisamos de ventos que tenham o cheiro de rosas de um certo abril português
Dos maios e das mães da praça
Ventos que levem as gaivotas para o deserto
E que tragam as areias do sertão para os palácios de governo
Precisamos de ventos parideiros
Que deles germinem revoltas e motins
Gargalhadas e o rufar de tambores dos obreiros argentinos
Que atravessem nossos ossos e arrombem grades e calabouços
Que destelhem os sótãos de nossas memórias e tragam à luz os diáriosde nossas batalhas
Precisamos de ventos que sequem nossas lágrimas
Que levem às alturas as pipas de nossos meninos
Que mostrem aos homens que tudo que encobre pode ser arrancado
Que tudo que está pode partir no turbilhão
E que se ventar muito forte, mas muito forte mesmo
Seremos capazes de voar
Heitor Alves Pereira
Evento:
O Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus estará realizando a Conferência Livre sobre Violências e Políticas Públicas de Segurança, nos dias 19 e 20 de março, das 8 às 17:30 horas, no auditório do Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus – CEFAM, situado na Av. Joaquim Nabuco, 1023 – Centro.O Encontro une duas iniciativas da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica de 2009 sobre Segurança Pública e da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. O evento tem como objetivo aprofundar a discussão contribuindo para a formulação das diretrizes de uma política Nacional de Segurança Pública.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Serviço Social na luta sempre!!!
Bem vindos!!!!
Gente, estou muito feliz, pois até que enfim consegui fazer o blog, espero que todos participem e sintam-se a vontade para contribuir com este este blog que é nosso, e fazer dele mais um espaço para discusão e ampliação de idéias ou ideais. (rss)A porta está aberta, há sobre o tema: Refletindo luz, luz é conhecimento, a partir do momento que nós tornamos receptivéis a este, passamos a refleti-lo, olha que bonito!!!!! além de bonitas inteligentes....
Beijos pessoal.
Ass: Juli
Gente, estou muito feliz, pois até que enfim consegui fazer o blog, espero que todos participem e sintam-se a vontade para contribuir com este este blog que é nosso, e fazer dele mais um espaço para discusão e ampliação de idéias ou ideais. (rss)A porta está aberta, há sobre o tema: Refletindo luz, luz é conhecimento, a partir do momento que nós tornamos receptivéis a este, passamos a refleti-lo, olha que bonito!!!!! além de bonitas inteligentes....
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